Notícias, decisões e referências oficiais
Consulte fontes oficiais sobre responsabilidade médica e hospitalar, planos de saúde, cobertura assistencial, ética profissional, segurança do paciente e proteção de dados de saúde.
TJRJ — pesquisa de jurisprudênciaConsulta oficial de julgados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
STJ — pesquisa de jurisprudênciaPesquisa de acórdãos, decisões e precedentes do Superior Tribunal de Justiça.
ANS — cobertura assistencialConsulta de procedimentos e eventos de cobertura obrigatória pelos planos.
ANS — reclamações (NIP)Informações sobre reclamações relativas a planos de saúde e prazos de resposta.
Anvisa — segurança do pacienteLegislação e referências sobre segurança em serviços de saúde.
CFM — Código de Ética MédicaResolução CFM nº 2.217/2018 e alterações indicadas no documento.
CNJ — e-NatJusPareceres e notas técnicas usados como subsídio em demandas judiciais de saúde.
ANPD — dados de saúde e LGPDOrientações institucionais sobre dados pessoais sensíveis, incluindo dados de saúde.
TJRJ — notíciasNotícias institucionais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
TRF2 — comunicaçãoNotícias e comunicados da Justiça Federal da 2ª Região.
STJ — últimas notíciasNotícias institucionais do Superior Tribunal de Justiça.
STF — notíciasNotícias institucionais do Supremo Tribunal Federal.
As fontes externas são mantidas pelas instituições indicadas. Este espaço reúne links oficiais; notícias específicas podem ser selecionadas e atualizadas editorialmente pelo escritório.